Nasce o movimento "Não ao desmatamento" na Tijuca

Atualizado: 7 de nov. de 2021

No dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira, o Fundo Imobiliário Opportunity afixou placa de obra na Rua Homem de Melo, n° 169, Tijuca-RJ (doc. 5), anunciando construção de edificação residencial multifamiliar no endereço da Rua Prof. Hélion Póvoa n° 107, Tijuca-RJ, cuja realização implicaria o corte de 340 árvores, a remoção de 15 árvores mortas e o transplantio de 18 árvores. Tal fato foi notado e amplamente divulgado entre os moradores das proximidades, pois projeto semelhante já fora objeto de inquérito civil nº 68452012 pela 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, sob os cuidados do Dr. Carlos Frederico Saturnino de Oliveira na data de 17 de outubro de 2012, encerrado por falta de provas devido a erro de endereço para inspeção do local e desistência da construtora.


No dia seguinte à colocação da placa, em 31 de agosto, iniciou-se a derrubada de árvores no terreno, que só foi interrompida com a manifestação que juntou mais de 150 pessoas durante toda a manhã do dia 3 de setembro.

Ainda no dia 31 de agosto, iniciou-se um abaixo-assinado na plataforma digital Avaaz.org (“Contra o desmatamento de 400 árvores em área ex-tombada na região da Tijuca”), que já reuniu cerca de 10.000 assinaturas (https://bit.ly/3tfIACN), até o momento.

A devastação ambiental que se deu no período de 31 de agosto a 3 de setembro foi causa de grande estresse emocional para os moradores da região, surpreendidos pelas cenas de derrubada de árvores e fuga desesperada de animais silvestres. Usando trator e escavadeira, ou seja, maquinário pesado, sem nenhuma preocupação com o manejo e retirada de animais, o desmatamento foi planejado para ocorrer em poucos dias, dificultando qualquer reação da vizinhança.

Como medida compensatória ao desmatamento em si, de corte de 340 árvores vivas, remoção de 15 árvores mortas e transplantio de 18 árvores, foi proposto o plantio de 2.805 mudas e o transplantio de 680 árvores em caso de falha no transplantio das 18 árvores. A Medida Compensatória, no entanto, não compensa a devastação da zona ecologicamente equilibrada, nem compensa o dano presente e futuro ao local, visto que as mudas não serão plantadas na mesma região. Ademais, apesar da previsão de transplantio de 18 árvores, ao longo do período de corte não foi observada pelos moradores qualquer atuação nesse sentido, nem seria esta possível em razão do curto lapso temporal.

Dentre os animais silvestres identificados como residentes da área destruída estão tucanos, maritacas, gaviões, preguiças, macacos-prego, tamanduás, quatis, muitas espécies de aves, todas expulsas de seu habitat natural sem o manejo adequado, conforme previsto na autorização para remoção da vegetação nº 004194 expedida pela Secretaria de Desenvolvimento. O curto espaço de tempo em que se deu a operação, somado à ausência de escadas e equipamentos de escalada, bem como falta de profissionais habilitados para os serviços requeridos pela autorização, evidenciam, por exemplo, o descumprimento do item da licença que demanda a busca ativa de ninhos de aves por profissional habilitado, horas antes da supressão vegetal, devendo-se aguardar a eclosão dos ovos antes do corte da árvore.

Ao anoitecer e com o encerramento das atividades de derrubada, podiam-se ouvir os gritos dos macacos-prego, e no dia seguinte, 4 de setembro, foram encontrados tucanos entre os edifícios na rua Homem de Melo, deslocados das árvores que habitavam.

Da revolta dos vizinhos dessa devastação surgiu o movimento "Não ao desmatamento" na Tijuca. Com o propósito de preservar o meio ambiente, moradores das ruas Homem de Melo, Itacuruçá, Hélion Póvoa, Uruguai e entorno se organizaram e deram início ao trabalho em busca de soluções. Entraram em contato com a imprensa, com vereadores, deputados, propuseram ação popular, na justiça estadual, levaram denúncias ao Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, produziram camisetas do movimento... e todo esse esforço rendeu frutos. No dia 15 de setembro conseguiram a suspensão da obra pela Secretaria do Meio Ambiente, cuja patrulha ambiental foi provocada pelo Ministério Público. No mesmo dia outra ordem de suspensão partiu da juíza da 14ª Vara de Fazenda Pública, onde tramita a ação popular.


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