Moradores do Horto contra obra do IMPA


Moradores do Horto na Rua Barão de Oliveira Castro, em frente ao terreno do IMPA. Fotografia de Bernardo Monteiro

A Associação de Moradores Amigos da Barão e da Marquês - ABAMA - realizou uma manifestação animada por palavras de ordem e por um charmoso carro de som no bairro do Horto, na cidade do Rio de Janeiro, no último sábado 6 de novembro. Inconformados com o projeto do Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA -, saíram de suas casas com faixas e cartazes pedindo que as árvores do Horto não sejam derrubadas para dar lugar a para dar lugar a uma construção de 8 pavimentos para um alojamento com 129 apartamentos do Instituto.

Com a presença de representantes dos mandatos do deputado estadual Carlos Minc e do vereador Chico Alencar, que apoiam o movimento, a presidente da ABAMA Ana Soter discursou apresentando as irregularidades do licenciamento da obra e a história de sua luta contra o empreendimento. Outro morador, o professor de geotecnia Sergio Fontoura, munido de fotos aéreas do terreno, explicava os riscos de deslizamentos e de logística relacionados à remoção da vegetação e da terra das escavações que estavam previstas.

Aos participantes da manifestação foi distribuída uma carta, de autoria da ABAMA, cujo teor reproduzimos na íntegra a seguir:


"CAROS MORADORES


Escrevemos esta carta para dividir com vocês nossas preocupações em relação à obra do IMPA que está acontecendo na rua Barão de Oliveira Castro, Jardim Botânico. É muito importante tomar conhecimento da dimensão deste projeto e seus impactos, tanto para as ruas diretamente vizinhas à área, quanto para a cidade como um todo.


O PROJETO

O IMPA pretende construir na Rua Barão de Oliveira Castro nº 60 (a construção se estende desde os fundos da casa no 28 da Rua Barão de Oliveira Castro aos fundos do no 48 da Rua Marquês de Sabará), um enorme complexo com 19.101,04 m2 de área construída que inclui 129 alojamentos (o que significará mais 300 pessoas morando na rua), um auditório de 213 lugares, 67 gabinetes de professores, 4 salas de estudo, 7 salas de aula, laboratórios, centro de processamento de dados, biblioteca, refeitório de 90 lugares e sala de recreação infantil.


Pela proporção do empreendimento, sua descrição e fotos (https://impa.br), queremos aqui a chamar a atenção para a total INADEQUAÇÃO desse projeto: a inadequação para o local e sua relação com o meio ambiente; a inadequação pelo tamanho e pelo uso; a inadequação pelo conceito.


PRIMEIRAS AÇÕES

Reativamos a Associação de Moradores da Rua Barão de Oliveira Castro, que agora abrange também a Rua Marquês de Sabará, e estamos nos movimentando contra a obra do IMPA no bairro do Horto.


Procuramos o deputado Carlos Minc, que entrou com uma representação no Ministério Público Estadual apontando a “flagrante violação ao marco nacional, estadual e municipal relacionado ao processo de licenciamento ambiental e urbanístico decorrente da ampliação de empreendimento do IMPA com impacto para o ambiente natural e urbano”.


Além disso, procuramos também o vereador Chico Alencar, membro da Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Vereadores, que propôs uma Audiência Pública (AP) que ocorreu no dia 01/06/2021 onde tivemos oportunidade de contestar a obra, apresentando diversas divergências entre a realidade e o discurso oficial do IMPA e, consequentemente, nossa indignação.

Link da Audiência: https://www.youtube.com/watch?v=n6TIcp8MvME

O vídeo da audiência tem mais de 3 horas e para entender nossos questionamentos iniciais temos as seguintes falas: Prof. Sergio Fontoura, engenheiro geotécnico, aos 30 minutos, Deputado Carlos Minc aos 57 minutos, Ana Soter, Associação de Moradores da Barão e Marques, aos 1h24, Botânico Haroldo Lima aos 1h42, e a Arquiteta Leslie Loreto seguida da Emília, ambas da Associação de Moradores do Horto aos 1h52.


Contratamos dois advogados para representar a Associação de Moradores diante desta causa. O licenciamento da obra está sendo questionado pois, aparentemente, apresenta várias irregularidades. Apesar do IMPA alegar transparência, até hoje não nos deram acesso aos estudos necessários para a obtenção das licenças. Na Audiência Pública ficou estabelecido que o IMPA tem a obrigação de apresentá-los.


Queremos chamar a atenção de como esta obra afetará o bairro.

Listamos a seguir alguns pontos como: incertezas quanto à mitigação dos riscos geológicos (apontadas pelo engenheiro geotécnico Sergio Fontoura), e outras diversas irregularidades indicadas pelo deputado Carlos Minc (conhecedor das leis ambientais, algumas inclusive criadas por ele) e pelos advogados.


- O IMPA não apresentou uma alternativa locacional. Isso é praxe em projetos que terão impacto ambiental, geológico e social, conforme exigido pela Resolução 01/86 do CONAMA (artigo 5o item 1) para casos como este. Entendemos que a expansão pode ser feita em outro local.


- A encosta é de alto risco geológico. O relatório geológico contratado pelo IMPA classificou a área como de alto risco e afirma que estabilizar todos os pontos inviabilizaria financeiramente a obra. Ou seja, o discurso de que o IMPA vai proteger toda a encosta NÃO É VERDADE. Com as escavações e a grande movimentação de terra e pedras prevista para a obra, o que ficar de fora pode aumentar ainda mais esse ALTO RISCO. E tudo pode piorar quando vierem as chuvas.


- Um precioso trecho de Mata Atlântica poderá ser derrubado ao nosso lado! A licença obtida autoriza inicialmente a supressão de 255 árvores, mas, com a regeneração da área ocorrida nos últimos anos, será necessário o corte de pelo menos mais uma centena de árvores ainda não licenciadas. Em contrapartida querem plantar mudas trocando uma floresta por um jardim.


- O IMPA não apresentou um projeto de manejo de fauna e cita que a “fauna local é pobre”. Mas nós, moradores, sabemos que isso não é verdade. Temos registro de uma grande variedade de espécies que constam da lista do Parque Nacional da Tijuca: aruás do mato, pacas, tatus, quatis, tucanos, saíras, pica-paus, cobras diversas, saguis, macacos-prego, corujas, gambás, preguiças, lagartos, ouriços-cacheiros, borboletas, abelhas nativas, sapos, pererecas, morcegos, dentre outros animais. A alegação do IMPA é que a fauna fugirá naturalmente para a floresta, mas o que percebemos nesse início de obra é o oposto. O aparecimento de muitas cobras em residências vizinhas é a prova disso.


- Não fizeram estudo de impacto de vizinhança. Pela quantidade de 129 alojamentos previstos na construção, consideramos que pelo menos mais 300 pessoas irão morar nestas ruas, com acesso único pela Rua Barão de Oliveira Castro e, somados aos funcionários, professores, entregadores etc. acarretarão um fluxo diário estimado de mais 1.000 pessoas frequentando uma rua que hoje não tem sequer 300 moradores. Isso sem considerar o uso do auditório de 213 lugares que quando tiver eventos (provavelmente alguns noturnos) trará para a rua um grande fluxo de visitantes e carros.


- O estudo de impacto viário não reflete a situação do bairro nos dias atuais.

A licença da CET RIO prevê, durante a obra, o acesso de caminhões e funcionários ao terreno, por 2 ruas, a Rua Barão de Oliveira Castro e a Rua Raimundo de Freitas Matos (ramal da Rua Sara Vilela). O que ocorre é que, apesar da Rua Raimundo de Freitas Matos ter projeto de drenagem, ele não funcionou nas chuvas de abril de 2019, o que acarretou sua total destruição. Com isso todo o tráfego de caminhões precisará ser feito unicamente pela Rua Barão de Oliveira Castro, o que se mostra inviável.


Para se ter uma noção, o projeto ao qual tivemos acesso, prevê a escavação de 20.000m3 de material, o que equivale escavar uma profundidade de 2,5m em uma área do tamanho do gramado do Maracanã. Além disso, serão retirados do local mais de 18.000m3 de solo e rochas e, para isso, serão necessários 2.250 caminhões de dez toneladas cada. Se trabalharem diariamente cinco dias por semana levarão 225 dias, ou 45 semanas com dez caminhões de dez toneladas por dia passando pela rua de um bairro que tem apenas uma entrada e uma saída. Os caminhões farão fila na rua, todos os dias por quase um ano para retirada do material e, provavelmente, eliminarão a possibilidade de moradores estacionarem, pelo menos em parte da rua, durante a obra (o que já começou a ocorrer). Imaginem o transtorno, os danos e o perigo que isso acarretará aos moradores.


Vamos lutar para que este projeto não continue e esta enorme área verde seja preservada se tornando definitivamente parte do Parque Nacional da Tijuca.


Fotografia de André Rola

Caso você também seja contra este absurdo, junte-se ao grupo e lute conosco pelos seus direitos.

• Assine o abaixo assinado anexo que iremos entregar ao Ministério Público e aos órgãos competentes

• Faça parte da Associação de moradores Amigos da Barão e da Marquês – ABAMA nos mandando e-mail para: abamahorto@gmail.com

• Assine a petição “Contra a construção do Alojamento do IMPA na floresta!”

https://secure.avaaz.org/community_petitions/po/ministerio_publico_prefeitura_do_rio_de_janeiro_im_nao_ao_impa_na_barao/

Mais informações siga as redes sociais:

Instagram: @desmentindoimpa

Facebook: nãoaoimpanabarão


Associação de moradores Amigos da Barão e da Marquês - ABAMA"



Ana Soter falando aos manifestantes. Fotografia de André Rola

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